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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:43
Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água
Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos
PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:21
Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente
A maioria do colegiado acompanhou o relator
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:20
Preferência e opção de compra da franqueadora sobre as unidades franqueadas
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 10:53
Estado de São Paulo deverá fornecer banhos aquecidos para presidiários das unidades penitenciárias
A decisão, tomada de forma unânime, levou em consideração questões humanitárias, respeito a acordos internacionais e a proteção dos direitos fundamentais dos detentos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:51
Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça
Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:45
CNV pede apuração sobre unidades militares usadas para tortura na ditadura
O relatório, elaborado com base em dados obtidos pelas comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, descreve alguns casos em quatro estados; Forças Armadas podem abrir sindicância
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 20:00
Governo muda regras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
Programa de requalificação tem como objetivo garantir recursos financeiros para ampliação, construção e reforma das unidades desse modelo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:00
Unidades de rede de plano de saúde devem ser solidariamente obrigadas à prestação de serviços
Unimed deverá indenizar moralmente em R$ 10,2 mil reais uma mãe e seu filho recém-nascido por negar cobertura contratual em tratamento de cardiopatia
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:20
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
O Projeto de Lei 730/11
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:09
Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
de 2018 para a construção, integral e por preço certo, de centenas de unidades do MCMV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.
Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"
Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:52
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
públicas habitacionais eficientes, que garantam à população de baixa renda infra-estrutura em